Projeto prevê mais punições para crimes cometidos por preconceito
26
novembro
2020


Projeto de lei que prevê punições mais rigorosas para crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, nacionalidade ou orientação sexual, foi aprovado nesta quarta-feira (25/11) no Senado. A proposta se refere às chamadas “circunstâncias agravantes”, fatores que aumentam a pena quando uma pessoa é condenada. Apesar de ampliar as possibilidades de sanção, o texto não estabelece a quantidade de anos de prisão que podem ser determinados em sentenças associadas, por exemplo, aos crimes de homofobia e transfobia. O projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.