Cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% das aulas a distância. O limite anterior era de 20%. A medida, já publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação, não vale para cursos da área da saúde e engenharia. Mesmo que sejam ministradas em formato de educação a distância, as avaliações e atividades práticas exigidas devem ser realizadas presencialmente na sede ou em algum dos campi da instituição de ensino. A medida foi elogiada pelas mantenedoras de ensino privado. De acordo com o último Censo da Educação Superior, as particulares detêm a maior parte das matrículas no ensino superior no Brasil, com 75,3%, além de deter também 90,6% das matrículas em EaD.