Levantamento e a suspensão, de todos os convênios e parcerias com ONGs dedicadas à preservação da natureza
16
janeiro
2019


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles determinou o levantamento e a suspensão, por 90 dias, de todos os convênios e parcerias com ONGs dedicadas à preservação da natureza, inclusive os estabelecidos com entidades do terceiro setor. Em nota, oito redes da sociedade civil e do setor privado, que,somadas, abrangem mais de 600 entidades, afirmaram que a medida não apresenta qualquer justificativa e viola princípios constitucionais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o ofício obedece a Medida Provisória 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 1º. Ela estabelece a organização básica dos órgãos do governo federal. A pasta afirma ainda que o levantamento dos pagamentos dos últimos três meses vai permitir uma avaliação dos acordos que têm condições de ter continuidade, e daqueles que mereçam reparos.