Minas reduz ICMS sobre a gasolina, eletricidade e telefonia
1
julho
2022


Foi assinado decreto para reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, energia elétrica e serviços de telefonia e internet para 18%, em Minas Gerais. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. A redução segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.