O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal foi publicado no Diário Oficial Da União. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da justiça e segurança publica Sergio Moro. Bolsonaro assinou o decreto na semana passada enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal no Hospital Albert Einstein em São Paulo.