Forças Armadas e TSE não participam mais da fiscalização das urnas eletrônicas
27
setembro
2023


Tribunal Superior Eleitoral aprovou a retirada das Forças Armadas do grupo de entidades responsáveis por fiscalizar o sistema eletrônico de votação. A mudança na resolução que trata do assunto foi proposta pelo presidente do órgão, Alexandre de Moraes. Segundo ele, “a participação das Forças Armadas não se mostrou necessária”, além de ter sido “absolutamente incompatível com as atribuições constitucionais”./ Na mesma decisão, o TSE também excluiu o Supremo Tribunal Federal da lista de entidades fiscalizadoras. Para Moraes, a função não cabe ao STF, que tem a competência para “julgar e analisar recursos”.