Projeto recria cota para exibição de filmes
4
outubro
2023


Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A cota, inicialmente criada em 2001, com duração de 20 anos, expirou em 2021. O texto do projeto de lei estabelece que o número mínimo de sessões e a diversidade dos filmes que devem ser exibidos serão fixados anualmente por meio de decreto do Poder Executivo. Não foram incluídas cotas para obras cinematográficas e filmes exibidos em meios eletrônicos, como plataformas de streaming. O projeto segue agora para análise do Senado.