Novo Código Eleitoral: entrega do relatório no Senado
26
fevereiro
2024


A semana no Senado Federal começa com a expectativa da entrega do relatório para o novo Código Eleitoral. Entre as mudanças está a necessidade de desligamento definitivo do cargo de juízes, integrantes do Ministério Público e policiais quatro anos antes das eleições para serem candidatos. Outras mudanças devem ser apresentadas em propostas de emenda constitucional, como o fim da reeleição e o mandato de 5 anos.  Há também o projeto de coincidência das eleições. Ou seja: o pleito municipal seria realizado junto com o federal e o estadual, e não em anos diferentes, como é hoje. A previsão é que as regras só sejam válidas depois das eleições de 2026.