Último dia para trocar de partido
5
abril
2024


A janela partidária das eleições de 2024 termina nesta sexta-feira (5). O período, iniciado em 7 de março, é marcado pela possibilidade de vereadores e vereadoras trocarem de partido sem perder o mandato. Caso a migração seja feita a partir de amanhã (6), os parlamentares ficam impedidos de participar do pleito deste ano. A troca de partido vale apenas para as eleições proporcionais, aquelas em que a vaga pertence ao partido e não ao candidato, como no caso de vereadores e deputados estaduais e federais. Neste ano, a janela partidária teve validade apenas para o cargo de vereador. A lei dos partidos políticos e a lei eleitoral estabelecem que, para concorrer a um mandato eletivo, o candidato precisa estar filiado a um partido político em até seis meses antes do período eleitoral.