A Justiça Federal em Mato Grosso declarou prescritas as penas dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, condenados a três anos e quarenta dias de prisão em regime aberto por causarem um acidente aéreo que matou 154 pessoas, em 2006. Também foram extintas as ordens de prisão que vigoravam contra os pilotos no Brasil. Lepore e Paladino nunca cumpriram a pena.  Os norte-americanos pilotavam um jato Embraer Legacy que transportava sete passageiros e bateu em um avião da Gol quando sobrevoavam o município de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, no fim da tarde de 29 de setembro de 2006. O Boeing da Gol, que havia decolado de Manaus com destino ao Rio de Janeiro, caiu e todos morreram. Embora danificado, o Legacy conseguiu se manter no ar e fez um pouso de emergência em Guarantã do Norte, também em Mato Grosso. Todos os ocupantes sobreviveram. A investigação concluiu que os pilotos norte-americanos foram culpados pelo acidente, por trafegarem na mesma altitude do avião da Gol, quando deveriam estar em outra altitude.