A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou no site uma seção com a relação de todos os modelos de TV Box que são homologados, ou seja, autorizados a funcionar. De acordo com a Anatel, no momento da compra de um TV box ou outro produto de telecomunicações, o consumidor deve verificar se o equipamento possui a marca da agência e o número do certificado de homologação. Existe outra forma de saber se um TV Box é irregular: se no anúncio do produto há a informação que ele permite acesso livre e irrestrito a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas. Segundo a Anatel, esse é um indicativo de que o aparelho é um TV Box não homologado (pirata).