Descriminalização do porte de drogas: STF deve retomar julgamento nesta quarta-feira (6)
6
março
2024


O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A votação iniciada em 2015./ O placar está em 5 votos pela flexibilização e um contrário. O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista, em agosto do ano passado. O recurso em julgamento tem repercussão geral. Isso significa que, ao final, o plenário do Supremo deverá estabelecer uma tese que servirá de parâmetro para todos os casos semelhantes na Justiça.