O Dia do Professor, comemorado nesta terça-feira (15), não é feriado nacional. A data comemorativa, apesar de ser tradicionalmente marcada por folga para educadores e alunos, é dia normal de trabalho em outros setores. Cabe às escolas, municípios e estados, em caso de instituições públicas, determinar o ponto facultativo. O Dia do Professor passou a ser comemorado como um feriado escolar em 1963, após o decreto nº 52.682, assinado pelo presidente João Goulart. Segundo o documento, a data era para enaltecer “a função do mestre na sociedade moderna”. Mas a origem da celebração em 15 de outubro é ainda mais antiga e faz referência a uma lei assinada por Dom Pedro I. Em 15 de outubro de 1827, o primeiro imperador do Brasil emitiu uma lei sobre o Ensino Elementar, em que definia que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Dom Pedro regulamentou, ainda, o salário dos professores e até mesmo as matérias que os alunos deveriam estudar.