Eleições de 2026: multa para desinformação produzida por inteligência artificial
6
fevereiro
2026


O procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves propôs multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem divulgar desinformação fabricada com inteligência artificial nas eleições de 2026. A sugestão foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante audiência pública para o aperfeiçoamento das regras eleitorais. O objetivo da medida é conter a propagação de conteúdos falsos ou informações descontextualizadas com potencial de causar dano ao equilíbrio da disputa. Na proposta, a multa também se aplica ao candidato beneficiado pelo conteúdo falso, quando for comprovado o conhecimento prévio da divulgação. Caso seja aceita pelo TSE, a proposta endurecerá o que já está previsto na legislação eleitoral. Em 2024, a Corte proibiu o uso de deepfakes (tecnologia usada para criar vídeos, áudios e imagens falsas extremamente realistas) e determinou que conteúdos manipulados ou gerados por inteligência artificial tenham aviso explícito ao eleitor.