Feriados e trabalho no comércio: portaria foi revogada
23
novembro
2023


A portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados foi revogada nesta quarta-feira (22). Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo deve ser publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024. Até a entrada em vigor, um grupo de trabalho formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados vai debater a medida para construir um acordo nacional sobre o tema.