Foi aprovada a Medida Provisória que determina pensão vitalícia para crianças com microcefalia
7
fevereiro
2020


O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória que determina uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Essa foi a primeira matéria votada pelos senadores em 2020. Na prática, a proposta amplia o número de crianças que recebem essa pensão. O texto original autorizava o benefício apenas a crianças que nasceram em 2018. Agora, será concedida a pensão aos nascidos entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro do ano passado. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 3 mil crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018. A microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome do Zika vírus, que também pode causar outros problemas cerebrais.