Governo publica nova portaria com regras sobre a EAD
20
maio
2025


O governo federal publicou, nesta terça-feira (20), nova portaria no Diário Oficial da União (DOU) com regras sobre educação à distância (EAD) no ensino superior, complementando documento divulgado nesta segunda-feira (19). Entre cursos com obrigatoriedade de formato presencial (direito, enfermagem, medicina, odontologia e psicologia), medicina terá carga horária mínima maior, superior a 70%. Segundo decreto, detalhamento sobre carga presencial de medicina será estabelecido em outra portaria do Ministério da Educação (MEC). Mudanças não afetam estudantes já matriculados em cursos que deixarão de ser remotos. Esses alunos poderão concluir graduação nesse formato.