Lei regulamenta as atividades dos profissionais da dança
29
abril
2026


Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) a lei que regulamenta as atividades dos profissionais da dança. A norma define quem pode exercer a profissão, como pessoas com formação superior ou técnica. A lei também reconhece as atividades que podem ser exercidas pelos profissionais da dança, como bailarino, dançarino, coreógrafo, ensaiador, diretor, professor e crítico especializado. Outro ponto abordado é a regulamentação do contrato de trabalho, que passa a exigir informações como jornada, locais de atuação, deslocamentos, hospedagem e pagamento adicional em caso de viagens.