Lei que institui o novo ensino médio no Brasil foi sancionada com vetos pelo presidente Lula. O texto  prevê carga horária total de 3.000 horas, divididas de acordo com a escolha pela formação técnica ou regular. Além disso, o espanhol segue como língua estrangeira não obrigatória. Ainda de acordo com o texto aprovado, cada município deverá ter ao menos uma escola pública com oferta de ensino médio no turno noturno. A medida deverá ser adotada caso haja demanda manifestada e comprovada pela matrícula no período noturno. O presidente Lula vetou trechos que previam alterações no Enem. O início das alterações está previsto para o ano que vem, com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio no período.