Porte de maconha: julgamento foi suspenso com pedido de vista
7
março
2024


Julgamento que analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal foi suspenso nesta quarta-feira (6) no STF. O ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar o processo. Até o momento, o placar está em 5 a 3 pela descriminalização. Falta apenas um voto favorável para que a prática não seja considerada crime. Além dessa decisão, a Corte deverá estabelecer critérios para distinguir o usuário do traficante. Com o pedido de vista, Toffoli terá até 90 dias para estudar a ação, não havendo, por enquanto, uma nova data para que a votação seja retomada.