Prefeituras recebem repasse do FPM nesta segunda-feira (20): Poços de Caldas é o único município mineiro impedido de receber
20
maio
2024


O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocorre nesta segunda-feira (20). A transferência para as prefeituras é quase 15% menor do que a realizada no mesmo período ano passado. Os municípios vão partilhar R$ 1,28 bilhão, enquanto no segundo decêndio de maio de 2023 esse valor foi de R$ 1,44 bilhão. Pelo menos 19 prefeituras estão impedidas de receber o FPM, entre elas a de Poços de Caldas, a única de Minas Gerais. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM),  entre os principais motivos por trás do bloqueio do repasse estão dividas da prefeitura com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falta de recolhimento para o Pasep e débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).