Recadastramento de pescadores profissionais: prazo até 31 de março
25
março
2025


Termina na próxima segunda-feira (31), o prazo para o recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira. O registro é obrigatório para exercer a atividade profissional. Tanto o pescador artesanal quanto o industrial – ou seja, aquele que usa embarcações maiores para capturar grandes quantidades de peixes -, que não realizarem o recadastramento, terão a licença profissional cancelada. O prazo já foi prorrogado uma vez e serve para o pescador que possui uma licença ativa, mas ainda não se cadastrou no sistema online. É também para aquele pescador que não possui carteira, mas estava exercendo a atividade pesqueira, com o protocolo físico. O recadastramento pode ser feito online, no site do Ministério da Pesca e Aquicultura.