Ministério da Defesa publica portaria que fixa reserva de vagas em concursos de escolas militares
18
março
2026


O Ministério da Defesa publica na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União a portaria que fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação de militares e nos processos seletivos simplificados para prestação do serviço militar temporário de voluntários. A portaria estabelece 25% do total de vagas para pessoas negras; 3% para indígenas; e 2% para quilombolas. A autodeclaração dos candidatos será confirmada mediante confirmação de dados complementares.