O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue. Os ministros também entenderam ser uma obrigação do Estado a oferta de tratamento médico alternativo. O julgamento decorre de dois recursos extraordinários, que alegaram proteção à liberdade religiosa. Testemunhas de Jeová interpretam a Bíblia de forma literal. Para esse grupo, os fiéis devem se abster de sangue. A tese do STF tem repercussão geral – ou seja, deverá ser seguida por tribunais em todo o país.